REDE NOSSA SANTOS SUSTENTÁVEL
Plenária da Sociedade Civil – Mobilização pelo Programa de Metas da Cidade de Santos (2017-2020)
Convite às Lideranças Comunitárias de Santos
A Rede Nossa Santos Sustentável tem a satisfação de convidar V.S. a participar da Plenária da Sociedade Civl “Mobilização pelo Programa de Metas da Cidade de Santos (2007-2010)”, a ser realizada no dia 18 de fevereiro (sábado), a partir das 9 horas, na Unisantos - Av. Conselheiro Nebias 300 – Auditorio 201.
A iniciativa é especialmente voltada à participação de Lideranças Comunitárias que atuam em Associações Civis, ONG-s, Conselhos Municipais, Movimentos Sociais, Sociedades de Melhoramentos, Universidades, Sindicatos, Movimentos Estudantis e demais instâncias da Sociedade Organizada, bem como a todos os cidadãos e cidadãs interessados(as) da Comunidade,
Não há necessidade de inscrição prévia. Compareça e convide pessoas de seu relacionamento a participar.
Objetivos
1 - Reunir representantes dos diferentes segmentos da Sociedade Civil para tomar conhecimento desse novo instrumento de participação, acompanhamento e controle social da Gestão Pública;
2 - Debater e definir consensualmente propostas a serem enviadas à Administração Municipal para a devida consideração e inclusão no Programa de Metas do atual mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, ora em processo de elaboração por sua equipe de governo.
Programação
9h – Recepção e Credenciamento dos Participantes
9h30 – Apresentação dos objetivos do evento na ótica do conceito de “Governança” adotado como um dos doze eixos do Programa Cidades Sustentáveis, seguida de abordagem sobre a Emenda à Lei Orgânica do Município nº 075 / 2016 que dispõe sobre o Programa de Metas - Faciliador: Celio Nori – Coordenador Técnico do Fórum da Cidadania de Santos.
10h30 – Considerações sobre a elaboração do Programa de Metas para o atual mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (propostas e indicadores)
Facilitador: Rivaldo Santos– Ouvidor Municipal e Membro do Grupo Técnico de Trabalho criado pelo Decreto Municipal 7393 / 2016 para tal finalidade.
11h30 – Debate com a participação do Público presente;
13h - Almoço
14h30 – Trabalho em Grupos para discussão e apresentação de propostas da Comunidade para a elaboração do Programa de Metas. Os participantes da Plenária deverão escolher um desses grupos para participar. Cada grupo vai abordar especificamente um os seguintes temas:
Grupo 1 – Sustentabilidade Socioambiental e Econômica:
Grupo 2 - Desenvolvimento Urbano / Direito à Cidade:
Grupo 3 - Justiça Social / Políticas Públicas de Combate à Desigualdade:
Grupo 4 - Transparência e Controle Social / Instrumentos de Participação da Sociedade na Gestão Pública.
16h - Aprovação consensual das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho que serão encaminhadas à Administração Municipal para a devida consideração e inclusão no processo de formulação do Programa de Metas.
17h – Encerramento dos Trabalhos
Informações:
Estação da Cidadania – Av. Ana Costa 340
Fone: 3221-2034 – das 14h30 às 20h30
O que é Programa de Metas
Motivada por solicitação da Rede Nossa Santos Sustentável , na qual se integram múltiplas instancias da Sociedade Civil santista, a Câmara Municipal de Santos, aprovou em 24/11/2016 a Emenda à Lei Orgânica do Município nº 075 que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Prefeito eleito ou reeleito apresentar à Comunidade o Programa de Metas de sua gestão em até 90 dias após a sua posse, que deverá conter as prioridades e ações estratégicas de seus quatro anos de mandato, incluindo indicadores e metas quantitativas para cada uma das secretarias da Administração Pública, observando, no mínimo, às diretrizes e objetivos apresentados durante s ua campanha eleitoral.
Anualmente, o Prefeito Municipal deverá apresentar um relatório de execução do Programa de Metas em audiência pública, a ser amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o que possibilitará o devido acompanhamento e participação da Comunidade sobre o cumprimento desse Programa de Metas.
Expediente
Plenária da Sociedade Civil – Mobilização pelo Programa de Metas da Cidade de Santos (2017-2020. Dia 18 de fevereiro (sábado) das 9 às 17 horas - Local: Unisantos Rua Conselheiro Nébias, 300 - Auditório 201.
Iniciativa da Rede Nossa Santos Sustentável /Secretaria Executiva integrada pelas seguintes Entidades - Centro de Direitos Humanos “Irmã Maria Dolores – Diocese de Santos – Fórum da Cidadania – Movimento Voto Consciente – OAB / Santos – Promotoria Comunitária – Unisantos
Esta Rede já é integrada por 30 Entidades da Sociedade Organizada e poor aproximadamente uma centena de Cidadãos e Cidadãs da Comunidade, estando sempre aberta a novas inclusões tanto de Entidades quanto de Cidadãos e Cidadãs.
